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Termos e Condições

1. Termos

Ao aceder ao site Ginga Cultural, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Ginga Cultural , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o utilizador não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;

  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Ginga Cultural;
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Ginga Cultural a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da Ginga Cultural são fornecidos 'como estão'. Ginga Cultural não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

  2. Além disso, a Ginga Cultural não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Ginga Cultural podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Ginga Cultural não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. Ginga Cultural pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Ginga Cultural não se compromete a atualizar os materiais.

5. Links

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Modificações

O Ginga Cultural pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

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